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23/07/2010
Além das multas, o DEM e PPS também foram penalizados através da perda de tempo da propaganda partidária de 2011. Por: assessoria de imprensa do TRE Siqueira, Kátia e DEM são multados em R$ 150 mil por propaganda antecipada
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) multou o candidato governador Siqueira Campos (PSDB), a senadora Kátia Abreu e o seu partido, o Democratas, por propaganda antecipada. Cada parte recebeu duas multas no valor de R$ 25 mil, o que representa R$ 50 mil para cada envolvido. No total, Siqueira, Kátia e o DEM terão que pagar juntos multa de R$ 150 mil. Dentre os governistas, quem foi multado pelo TRE na sessão dessa quinta-feira, 23, foi o candidato a deputado estadual Sargento Aragão e seu partido, o PPS. Contudo, a multa aplicada foi de R$ 5 mil para o candidato e outros R$ 5 mil para o partido.
Além das multas, o DEM e PPS também foram penalizados através da perda de tempo da propaganda partidária de 2011. O PPS terá sete minutos a menos de propaganda no próximo ano e o Democratas perderá cinco minutos e trinta segundos.
As representações contra Siqueira e seus aliados foram propostas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), em razão da veiculação de duas propagandas com a senadora Kátia Abreu, em maio, na qual envolvia diretamente o então pré-candidato a governador do PSDB – Siqueira Campos. O MPE também propôs outras duas ações contra o senador João Ribeiro e seu partido, o PR, pela mesma prática. Esta deverá ser julgada nas próximas sessões.
O PPS e o candidato Sargento Aragão foram multados por "propaganda irregular" no horário partidário, fora da campanha. Segundo o MPE, o candidato teria utilizado o horário gratuito para promover propaganda “negativa” de Siqueira Campos. Aragão apóia a candidatura do governador Carlos Gaguim (PMDB).
O relator destas ações foi o desembargador Liberato Póvoa. Os envolvidos ainda podem recorrer desta decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). |
